Questão 891003

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 891003

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2021 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Polícia Civil do Paraná

Com base na Constituição de 1988, no Título da Ordem Social, é correto afirmar:

Alternativa A:
A seguridade social tem por objetivo a defesa do meio ambiente e a redução das desigualdades regionais e sociais.
Alternativa B:
Em todas as unidades da Federação devem ser definidos espaços territoriais para a proteção do meio ambiente e seus componentes a serem protegidos, sendo a alteração desses espaços permitida por decreto.
Alternativa C:
Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em espaços públicos.
Alternativa D:
Os estados e o Distrito Federal deverão vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas e privadas de fomento à pesquisa científica.
Alternativa E:
O Estado deverá proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e de outros grupos.