Questão
ID 890898Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade
Ano: 2013 Banca: COPS UEL - Coordenadoria de Processos Seletivos da Universidade Estadual de Londrina Órgão: Polícia Civil do Paraná
É possível encontrar posições jurídicas que entendem ser indissociáveis os princípios da razoabilidade
e da proporcionalidade. Entretanto, também há a compreensão que os distingue, afirmando que a razoabilidade
está sedimentada na criação norte-americana do devido processo legal substantivo e que a
proporcionalidade é extraída da jurisprudência alemã, que dissociou o conceito em três subelementos
constitutivos.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, esses três subelementos.
e da proporcionalidade. Entretanto, também há a compreensão que os distingue, afirmando que a razoabilidade
está sedimentada na criação norte-americana do devido processo legal substantivo e que a
proporcionalidade é extraída da jurisprudência alemã, que dissociou o conceito em três subelementos
constitutivos.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, esses três subelementos.