Questão 890790

Direito Ambiental · 2010

Questão

ID 890790

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

Ano: 2010 Banca: COPS UEL - Coordenadoria de Processos Seletivos da Universidade Estadual de Londrina Órgão: Polícia Civil do Paraná

Assinale a alternativa que indica corretamente a existência de crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio
Cultural.

Alternativa A: Destruir arquivo, registro ou museu, mesmo sem proteção decorrente de lei, ato administrativo ou decisão judicial.
Alternativa B: Utilizar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial
Alternativa C: Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou
decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico.
Alternativa D: Deteriorar arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar, mesmo sem proteção
decorrente de lei, ato administrativo ou decisão judicial.
Alternativa E: Pichar, grafitar ou, por outro meio, conspurcar edificação ou monumento urbano, sem autorização da autoridade
competente ou em desacordo com a concedida.