Questão 890741

Legislação Federal · 2007

Questão

ID 890741

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2007 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Polícia Civil do Paraná

O ECA (Lei 8.069/90) definiu crianças e adolescentes como sendo sujeitos de direitos, considerados como prioridade absoluta para a família, o Estado e a sociedade. Considerando-se a faixa etária, é correto afirmar:

Alternativa A:
Criança é a pessoa de zero a onze anos incompletos e adolescente é a pessoa de doze a dezoito anos completos.
Alternativa B:
Criança é a pessoa de zero a doze anos incompletos e adolescente é a pessoa de doze a dezoito anos incompletos.
Alternativa C:
Criança é a pessoa de zero a doze anos completos e adolescente é a pessoa de doze a dezoito anos completos.
Alternativa D:
Criança é a pessoa de zero a onze anos incompletos e adolescente é a pessoa de doze a vinte e um anos completos.
Alternativa E:
Criança é a pessoa de zero a doze anos incompletos e adolescente é a pessoa de doze a dezoito anos completos.

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