Questão 890665

Direito Processual Penal · 2026

Questão

ID 890665

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Assistente Técnico

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

De acordo com princípio da ampla defesa e do contraditório, é possível a presença do assistente técnico no contexto da perícia médico-legal.

Nesse caso, é correto afirmar que

Alternativa A:
serão facultadas ao Ministério Publico a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.
Alternativa B:
serão facultadas ao acusado apenas a apresentação de assistente técnico e a formulação de quesitos.
Alternativa C:
o assistente técnico fará seu parecer sem, contudo, tentar descaracterizá-lo como prova.
Alternativa D:
o assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo Juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo, ou seja, depois de concluída a etapa de inquérito.
Alternativa E:
a autoridade e as partes só poderão formular quesitos até a data estipulada previamente.