Questão 890569

Direito Processual Penal · 2014

Questão

ID 890569

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Sistema da Prova Tarifada (Sistema das Regras Legais, da Certeza Moral do Legislador ou da Prova Legal)

Ano: 2014 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Em matéria de prova no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
No Sistema Acusatório não há distribuição de cargas probatórias, posto que a carga da prova está inteiramente nas mãos do acusador.
Alternativa B:
O problema da carga probatória é uma regra para o juiz, proibindo-o de condenar alguém cuja culpabilidade não haja sido provada.
Alternativa C:
Incumbe ao acusador provar a presença de todos os elementos que integram a tipicidade, ilicitude e a culpabilidade, bem como a inexistência das causas de justificação.
Alternativa D:
O princípio do contraditório relaciona-se intimamente com o princípio do audiatur et altera pars, com a oitiva de ambas as partes, sob pena de parcialidade do magistrado.
Alternativa E:
Em termos de valoração das provas, o Brasil adota o sistema legal de provas.