Questão 89053

No tocante ao instituto da desapropriação, escreva V ou F, conforme seja Verdadeiro ou Falso.

( ) Apenas o poder público pode promover a desapropriação.

( ) A declaração de utilidade pública ocorrerá por meio de lei, de iniciativa do chefe do poder executivo.

( ) Caducará a desapropriação quando não efetivada mediante acordo ou intentada judicialmente, no prazo de 05 (cinco) anos, contados da data de expedição do ato que declara como de utilidade pública.

( ) Uma vez expropriados e incorporados à Fazenda Pública, poderão ser objeto de reivindicação por meio de processo judicial, nos casos em que for verificada nulidade no processo de desapropriação.