Questão 890299

Direito Processual Penal · 2018

Questão

ID 890299

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Crime Propriamente Militar e Crime Impropriamente Militar

Ano: 2018 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Jovem de 21 anos - expulso das forças armadas por dar um tiro no ombro de um superior hierárquico, quando estava em vigília noturna em quartel - entra com processo judicial pedindo reincorporação à instituição e subsequente encaminhamento à reserva, alegando esquizofrenia.

Sobre os dados até aqui expostos, assinale a afirmativa CORRETA.

Alternativa A: O jovem será avaliado em perícia administrativa composta por 03 peritos da Instituição Militar.
Alternativa B: O processo correrá na Justiça Federal, tendo em vista que o Réu (Forças Armadas) é uma Instituição Federal.
Alternativa C: Trata-se de processo judicial que correrá na Tribunal Regional do Trabalho de seu Estado, já que o TRT compõe a Justiça Federal Especializada.
Alternativa D: O processo correrá na Justiça Estadual, já que jovem também está se defendendo de um crime.
Alternativa E: O processo correrá na Justiça Militar, que compõe a Justiça Federal Especializada.

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