Questão 890293

Direito Civil · 2018

Questão

ID 890293

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Incapacidade Relativa (Art. 4º)

Ano: 2018 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Sobre “Prodigabilidade”, é CORRETO afirmar:

Alternativa A: Com o Estatuto da Pessoa Com Deficiência (Lei nº 13.146 de 06.06.2015), o “pródigo" deixou de ser passível de interdição total ou parcial.
Alternativa B: O perito deve determinar se o avaliado é ou não pródigo.
Alternativa C: É um conceito jurídico, e sua identificação deve ser determinada pelo juízo.
Alternativa D: Prodigabilidade é um termo médico que define um sintoma comum em vários diagnósticos psiquiátricos.
Alternativa E: É um conceito médico, patognomônico para Transtorno Afetivo Bipolar.