Questão 890283

Direito Processual Penal · 2018

Questão

ID 890283

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Procedimento

Ano: 2018 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Sobre Incidente de Insanidade Mental, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A: Trata-se de avaliação pericial realizada exclusivamente no IML.
Alternativa B: O exame médico pericial para verificação de Incidente de Insanidade Mental pode ser ordenado tanto na fase de inquérito, quanto na ação penal em si.
Alternativa C: O Ministério Público pode ordenar a instauração de Incidente de Insanidade Mental.
Alternativa D: O juiz só pode solicitar a instauração de Incidente de Insanidade Mental, se o acusado concordar.
Alternativa E: Trata-se de avaliação pericial realizada exclusivamente em Hospital de Custódia.