Questão 890242

Direito Processual Penal · 2018

Questão

ID 890242

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Comunicação Imediata da Prisão à Família do Preso ou à Pessoa por Ele Indicada

Ano: 2018 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Quanto à prisão em flagrante é CORRETO, de acordo com o Código de Processo Penal, afirmar:

Alternativa A: é possível a prisão em flagrante àquele que é perseguido pela autoridade, independente de presunção acerca da autoria da infração.
Alternativa B: qualquer do povo, as autoridades policiais e seus agentes poderão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
Alternativa C: a falta de testemunhas da infração impede o auto de prisão em flagrante.
Alternativa D: a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados, em um prazo de 48h (quarenta e oito horas) ao juiz competente, ao Ministério Público, em um prazo de até 05 (cinco) dias e à família do preso ou à pessoa por ele indicada, imediatamente.
Alternativa E: qualquer do povo poderá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.