Questão 890226

Direito Processual Penal · 2018

Questão

ID 890226

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Lei Nº 9.807/1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha

Ano: 2018 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Quanto aos programas de proteção requeridos por vítimas ou por testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça, em razão de colaborarem com a investigação ou processo criminal, pode-se afirmar, que dentre outras medidas, se encontra:

Alternativa A: segurança na residência, salvo o controle de telecomunicações;
Alternativa B: ajuda financeira mensal para prover as despesas necessárias à subsistência individual ou familiar, mesmo que a pessoa protegida tenha possibilidade de desenvolver trabalho regular;
Alternativa C: escolta e segurança nos deslocamentos da residência, inclusive para fins de trabalho ou para a prestação de depoimentos;
Alternativa D: apoio e assistência psicológica e social, excluída a assistência médica;
Alternativa E: suspensão indeterminada das atividades funcionais, sem prejuízo dos respectivos vencimentos ou vantagens, quando servidor público, excluído o militar.

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