Questão 890213

Direito Empresarial (Comercial) · 2018

Questão

ID 890213

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Bens Tutelados

Ano: 2018 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Sobre as marcas, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A: Somente podem requerer registro de marca o empresário individual, a EIRELI e as sociedades empresárias.
Alternativa B: O registro da marca vigorará pelo prazo de quinze anos, contados da data da concessão do registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
Alternativa C: A proteção de uma marca depende, invariavelmente, do prévio registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Alternativa D: A marca não pode ser objeto de alienação. Entretanto, o adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode, se o contrato o permitir, usar a marca do alienante, precedida da sua, com a qualificação de sucessor.
Alternativa E: À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Cuida-se, assim, de exceção à especialidade da proteção das marcas.