Questão 890196

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 890196

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Formas de Governo, Sistemas de Governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo

Ano: 2018 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Segundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República:

Alternativa A: fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, ao Estado, ao Distrito Federal ou ao Município;
Alternativa B: avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União;
Alternativa C: manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos;
Alternativa D: dispor sobre os limites globais para as operações de crédito da União;
Alternativa E: nomear e exonerar Ministros de Estado.