Questão
ID 890134Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Competências (Artigo 108 da CF)
Ano: 2009 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí
Segundo as normas estabelecidas na Constituição
Federal, o órgão jurisdicional competente para apreciar
conflito negativo de competência entre Juizado
Especial Federal e Juízo Federal comum, ambos da
Seção Judiciária do Estado do Piauí, é:
Federal, o órgão jurisdicional competente para apreciar
conflito negativo de competência entre Juizado
Especial Federal e Juízo Federal comum, ambos da
Seção Judiciária do Estado do Piauí, é: