Questão 890030

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 890030

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará

Helena e seu marido Diego são espanhóis e vieram passar suas férias no Brasil. Ela estava grávida e teve seu parto durante suas férias no Brasil, nascendo sua filha Isabel em território brasileiro. Um mês após o parto, os três retornaram para a Espanha. Sobre a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Isabel não será brasileira, tendo em vista que seus pais são espanhóis, não possuem vínculos com o Brasil e não se enquadram nas hipóteses legais acerca da nacionalidade.
Alternativa B:
Isabel poderá ser naturalizada brasileira caso requeira a nacionalidade a qualquer tempo.
Alternativa C:
Isabel somente poderá solicitar a nacionalidade brasileira após atingir a maioridade.
Alternativa D:
Isabel é considerada brasileira nata pelo fato de ter nascido no Brasil, mesmo com os pais estrangeiros, já que estes não estavam a serviço de seu país de origem.
Alternativa E:
Isabel poderá requerer a nacionalidade brasileira caso venha a residir no Brasil por pelo menos um ano ininterrupto.

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