Questão
ID 889966Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Perda e da Suspensão do Poder Familiar (Art. 155 a 163)
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará
Carla recebeu uma intimação do conselho tutelar, devido a denúncia de ocorrência de maus tratos ao filho, feita por sua vizinha, que relatou ter escutado Carla bater com violência em seu filho de 5 anos de idade. Carla se disse arrependida de ter batido no filho, que é seu único companheiro, e que isso nunca ocorrera antes. Ela crê que só o fez porque, nos últimos dias, tem estado muito nervosa, depois de ter sido demitida de seu emprego e por não saber como fará para sustentar a ela e ao filho. O pai dele, que, há três anos saiu de casa para trabalhar e não voltou, permanecendo afastado todo esse tempo, agora retornou dizendo querer que o filho vá morar com ele e sua nova família. Carla teme perder a guarda do filho e se desesperou com essa possibilidade.
Acerca da medida judicial a ser aplicada na situação hipotética acima, assinale a opção correta, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.