Questão 889820

Direitos Humanos · 2009

Questão

ID 889820

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Princípios Básicos sobre o uso da Força e Armas de Fogo pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei

Ano: 2009 Banca: MOVENS - Instituto Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará

Um investigador de polícia, ao cumprir mandado de prisão de condenado pela justiça criminal, foi recebido com violência pelo condenado e acabou revidando, violando a integridade física deste.

Considerando essa situação, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A resistência, que obriga ao uso da força, legitima o seu uso, e eventuais excessos não trazem responsabilidade para o agente.
Alternativa B:
Em todas as diligências de prisão, o investigador deve neutralizar o preso, utilizando algemas, mesmo que ele não tenha oferecido resistência.
Alternativa C:
O exercício da força para dominar agentes de ilícitos somente é legal quando necessário e levado a efeito com moderação.
Alternativa D:
O exercício da força para dominar o agente de ilícito sempre será considerado legal e exime de qualquer responsabilidade o funcionário.

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