Questão 889780

exclui a ilicitude da ação delituosa, isentando o agente de penalidade.

é a capacidade de, ao tempo da ação ou da omissão, entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

é sinônimo de potencial consciência da ilicitude.

é irrelevante para a aplicação da pena.