Questão 889744

Direito Civil · 2016

Questão

ID 889744

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais da Decadência (Art. 207 ao 211)

Ano: 2016 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará

Sobre o instituto da decadência, está correto afirmar que:

Alternativa A:
a decadência não corre contra os relativamente incapazes.
Alternativa B:
se for convencionada entre as partes, pode ser alegada por quem a aproveita em qualquer grau de jurisdição.
Alternativa C:
em regra, aplicam-se á decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.
Alternativa D:
o juiz não pode, em hipótese alguma, conhecer de ofício a decadência.
Alternativa E:
na hipótese de decadência convencional, o juiz pode suprir a sua alegação, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição.