Questão 889742

Direito Civil · 2016

Questão

ID 889742

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Ameaça ou Lesão a Direito da Personalidade

Ano: 2016 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará

Sobre os direitos da personalidade, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
a cassação dos direitos direitos políticos de pessoa natural equivale á perda de personalidade.
Alternativa B:
a proteção que o Código Civil defere ao nascituro alcança o natimorto com relação a tais direitos.
Alternativa C:
mesmo o natimorto adquire personalidade jurídica.
Alternativa D:
a personalidade civil tem início com o registro em cartório do nascimento com vida depois de decorridas 24 horas.
Alternativa E:
o nascimento com vida por si só não confere os direitos de personalidade ao recém-nascido.