Questão 889732

Direito Civil · 2016

Questão

ID 889732

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Anulabilidades Quanto ao Objeto

Ano: 2016 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará

Sobre o negócio jurídico, é correto afirmar que o(a):

Alternativa A:
negócio jurídico anulável pode ser confirmado pelas partes, mesmo que envolva direito de terceiro.
Alternativa B:
prazo de decadência para se pleitear a anulação do negócio jurídico é de três anos.
Alternativa C:
anulabilidade de negócio jurídico pode ser pronunciada de ofício pelo juiz.
Alternativa D:
negocio jurídico simulado e nulo, subsistindo o que se simulou desde que válido na forma e na substância.
Alternativa E:
negócio jurídico nulo pode ser confirmado pelo decurso do tempo.