Questão 88973

é possível a convalidação em casos em que houve vício em razão de incompetência, desde que não se trate de competência exclusiva.

nos vícios relativos à forma, não é possível a convalidação, tendo em vista que a forma é elemento rígido do ato administrativo.

uma hipótese em que é possível a convalidação é em caso de vício relativo ao motivo do ato.

nos vícios relativos à finalidade, não é possível a convalidação, mas é possível a conversão do ato.

é possível convalidar, através da conversão do ato administrativo, um ato que possui vício relativo ao objeto.