Questão 889620

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 889620

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2013 Banca: UEPA - Universidade do Estado do Pará Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará

Dos Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: Ninguém será obrigado a fazer alguma coisa,
mesmo que tal conduta esteja prevista em lei.
Alternativa B: A expressão da atividade intelectual, artística e
científica será livre, após o licenciamento e a
aprovação da censura ética, na forma da lei.
Alternativa C:
A tortura será admitida, desde que para a promoção da segurança da sociedade e do Estado.
Alternativa D:
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações estabelecidas na forma da lei.
Alternativa E:
É livre a manifestação do pensamento, ainda que sob anonimato.