Questão 889598

Direito Civil · 2013

Questão

ID 889598

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Plano da Validade

Ano: 2013 Banca: UEPA - Universidade do Estado do Pará Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará

Leia as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Na forma da lei, a escritura pública é essencial à validade de todos os negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis.
Alternativa B:
A validade do negócio está condicionada a obediência da forma legalmente prevista, a existência de agente capaz e a adoção de objeto lícito, possível e determinado.
Alternativa C:
Os negócios jurídicos benéficos são interpretados extensivamente, de acordo com o sentido literal da linguagem constante do instrumento obrigacional.
Alternativa D:
No negócio jurídico celebrado como a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.
Alternativa E:
O silêncio representa plena manifestação de vontade, importando em anuência, ainda que seja necessária declaração de vontade expressa para a celebração do negócio.