Questão 889474

Direito Processual Penal · 2012

Questão

ID 889474

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Procedimento

Ano: 2012 Banca: MS Concursos Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará

A respeito da insanidade mental do acusado, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A: O juiz nomeará curador ao acusado, quando determinar o exame, ficando suspenso o processo, se já iniciada
a ação penal, salvo quanto às diligências que possam ser prejudicadas pelo adiamento.
Alternativa B: O exame não poderá ser ordenado na fase do inquérito.
Alternativa C: O incidente da insanidade mental processar-se-á em auto apartado, que só depois da apresentação do laudo,
será apenso ao processo principal.
Alternativa D: Para o efeito do exame, o acusado, se estiver preso, será internado em manicômio judiciário, onde houver, ou,
se estiver solto, e o requererem os peritos, em estabelecimento adequado que o juiz designar.
Alternativa E: Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do
Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja
este submetido a exame médico-legal.