Questão
ID 889021Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará
Para se atender ao previsto no Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos, foi elaborada legislação
que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Entre os
instrumentos a serem utilizados nessa política, incluiu-se
Gerenciamento de Recursos Hídricos, foi elaborada legislação
que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Entre os
instrumentos a serem utilizados nessa política, incluiu-se