Questão 88895

Sueli teria direito à indenização apenas se tivesse feito acessões.

Sueli faz jus apenas a adquirir para si, por usucapião, a área ocupada.

Sueli tem direito apenas à indenização pelas benfeitorias realizadas.

Caso o bem público seja considerado dominical, Sueli terá direito tanto à aquisição da propriedade por usucapião quanto ao pagamento de indenização pelas benfeitorias realizadas.

A ocupação do bem público, no caso, configura detenção, de natureza precária, e, portanto, não enseja a aquisição da propriedade por usucapião tampouco o direito à indenização pelas benfeitorias realizadas.