Questão 888614

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 888614

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição

Ano: 2017 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Polícia Civil do Acre

De acordo com uma das concepções sobre a Constituição, ela “consigna a norma fundamental hipotética não positiva, pois sobre ela embasa-se o primeiro ato legislativo não determinado por nenhuma norma superior de direito positivo” (BULOS, Uadi Lammêgo, Curso de Direito Constitucional, 2015, p. 103). O trecho acima destacado:

Alternativa A: remete aos fatores reais de poder enunciados por Lassale em sua concepção sociológica.
Alternativa B: alude a ideia de que a "essência da Constituição" advém da realidade social em que o texto constitucional estiver inserido.
Alternativa C: tem por base a linha decisionista que funda a concepção política de Schimitt.
Alternativa D: sustenta a concepção de que as leis constitucionais podem conter diversos elementos que não sejam propriamente constitucionais.
Alternativa E: refere-se ao aspecto lógico-juridico da concepção jurídica de Kelsen.

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