Questão 888597

Direito Civil · 2017

Questão

ID 888597

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Usucapião Constitucional Urbana ou Pro Moradia

Ano: 2017 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Polícia Civil do Acre

Sobre o instituto da usucapião especial urbana, é correto afirmar que:

Alternativa A:
pode ser reconhecida extrajudicialmente, sendo a aquisição do respectivo imóvel registrada pelo oficial do registro de imóveis competente.
Alternativa B:
trata-se de modo de aquisição secundária da propriedade de bem imóvel.
Alternativa C:
necessita do consentimento do cônjuge para ser requerida, mesmo nos casos de separação de fato.
Alternativa D:
o prazo de cinco anos de posse ininterrupta pode começar a ser contado em período anterior à entrada em vigor da Constituição Federal de 1988.
Alternativa E:
exige justo titulo para ser reconhecida