Questão 88857

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 88857

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo V - dos Conselhos de Usuários

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé

Sem prejuízo de outras formas previstas na legislação, a participação dos usuários no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços públicos será feita por meio de conselhos de usuários.

Sobre a composição dos conselhos, é correto afirmar que

Alternativa A:
deverá contar com a presença de profissionais experientes que entendam de legislação e de finanças.
Alternativa B:
contará com a participação de usuários mediante remuneração compatível com o mercado.
Alternativa C:
terá sua escolha realizada em processo fechado e restrito a determinados segmentos de usuários.
Alternativa D:
contará com a participação de usuários que são ativos em relação a diferentes modos de manifestação.
Alternativa E:
deverá observar os critérios de representatividade e pluralidade das partes interessadas, com vistas ao equilíbrio em sua representação.

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