Questão
ID 88838Disciplina: Direito Administrativo
Assuntos: Contratação de Artistas, Da Dispensa de Licitação, Da Inexigibilidade de Licitação, Das Modalidades de Licitação
Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó
De acordo com a Lei 14.133/2021, se a Prefeitura de Carnaúba dos Dantas/RN for realizar a contratação, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, de um profissional do setor artístico, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, deverá fazê-la por meio de