Questão
ID 888094Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Acre
Com relação aos preceitos legais sobre a educação previstos na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, julgue os itens subseqüentes.
A oferta do ensino médio é, prioritariamente, uma das incumbências dos estados brasileiros.