Questão 88777

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 88777

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Acessibilidade a Brasileiros e Estrangeiros, Requisitos para o Acesso

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Acerca da acessibilidade aos cargos públicos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.
Alternativa B:
Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
Alternativa C:
Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros, na forma da lei.
Alternativa D:
Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
Alternativa E:
Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros a todos os estrangeiros.

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