Questão 886580

5 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.

9 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.

5 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.

7 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.

7 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.