Questão 886505

Direitos Humanos · 2022

Questão

ID 886505

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil de Rondônia

Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa. Durante o processo, todo acusado tem, em plena igualdade,

Alternativa A:
direito de ser assistido por tradutor, mediante pagamento prévio, se não compreender ou não falar o idioma do país onde tenha sido praticado o delito.
Alternativa B:
garantia de comunicação prévia e pormenorizada da acusação formulada.
Alternativa C:
direito de defender-se por meio de um defensor de sua escolha, não podendo a defesa ser feita pessoalmente.
Alternativa D:
direito de não ser obrigado a depor contra si mesmo, podendo declarar-se culpado.
Alternativa E:
garantia de assistência por defensor proporcionado pelo Estado, podendo renunciar a ela mediante fundamentação.

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