Questão 886149

Direito Processual Penal · 2014

Questão

ID 886149

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Peritos Não Oficiais

Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Civil de Rondônia

Funcionando em um determinado processo, o Ministério Público requer ao juiz a realização de uma perícia para poder ter certeza do ocorrido e efetuar a sua promoção. Ocorre que naquela comarca estava em falta de perito oficial para funcionar no caso. Assim, seria o mais correto:

Alternativa A:
arquivar o processo por falta de provas suficientes para a materialidade do crime.
Alternativa B:
requerer que a perícia seja feita por duas pessoas idôneas portadoras de diploma de curso superior na área específica do caso em análise no dito processo.
Alternativa C:
que o juiz sentenciasse o processo do jeito em que se encontra.
Alternativa D:
oficiar a prefeitura do local para a contratação de perito específico e temporário, no prazo de sessenta dias.
Alternativa E:
devolver para a delegacia a fim de que o delegado de polícia possa, ele mesmo, dar andamento ao processo.

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