Questão 885919

Direito Civil · 2014

Questão

ID 885919

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Indignidade

Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Civil de Rondônia

Sobre o instituto da "Indignidade", é correto afirmar:

Alternativa A:
Declarada a indignidade, o quinhão hereditário do herdeiro legítimo excluído será destinado aos seus descendentes, que sucederão por direito próprio.
Alternativa B:
Ciente o autor da herança do ato de indignidade praticado pelo herdeiro, poderá perdoá-lo, expressamente , em testamento ou ato autêntico, sendo que a sua inércia caracterizará perdão tácito.
Alternativa C:
O quinhão hereditário do herdeiro testamentário, excluído da sucessão por indignidade, será repassado aos substitutos indicados na cédula testamentária
Alternativa D:
A ação ordinária de indignidade somente poderá ser ajuizada após o óbito do autor da herança, e dentro do prazo de dois anos, contados da abertura da sucessão.
Alternativa E:
O ofendido pelo ato de indignidade será o autor da herança, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.