Questão 885753

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 885753

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição e Competências

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

Pablo é advogado de grande renome e almeja compor o Conselho Nacional do Ministério Público, mas sabe que, para isso, necessita de indicação e posterior aprovação. Conforme o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca das funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Pablo necessitará de indicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e aprovação da maioria absoluta do Senado Federal.
Alternativa B:
Pablo necessitará de indicação do Superior Tribunal de Justiça e aprovação da maioria simples da Câmara dos Deputados.
Alternativa C:
Pablo necessitará de indicação do Supremo Tribunal Federal e aprovação da maioria simples do Senado Federal.
Alternativa D:
Pablo necessitará de indicação do Tribunal de Contas da União e aprovação da maioria absoluta do Congresso Nacional.
Alternativa E:
Pablo necessitará de indicação do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, bem como aprovação da maioria absoluta do Congresso Nacional.

Estatísticas Cadernos

Questão 885753

Continue estudando na plataforma