Questão 88559

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 88559

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Contratação de Artistas, Da Inexigibilidade de Licitação

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO INDEC Órgão: Câmara do Cabo de Santo Agostinho

É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: (Art. 74º, LEI Nº N 14.133/21)

Alternativa A:
Aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial não exclusivos.
Alternativa B:
Aquisição de imóveis, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
Alternativa C:
Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião privada.
Alternativa D:
Aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.