Questão 885582

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 885582

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Lei nº 10.520/2002 - Pregão

Ano: 2018 Banca: SEGPLAN - Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

Analise as afirmativas que versam sobre compras públicas e assinale a VERDADEIRA.

Alternativa A:
Pregão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis.
Alternativa B:
A modalidade Pregão poderá ser adotada nas licitações de obras de engenharia.
Alternativa C:
Para a modalidade Pregão (Lei Nº. 10.520/02) aplicamse subsidiariamente as normas da Lei Nº. 8.666/93.
Alternativa D:
É inexigível a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
Alternativa E:
É dispensável a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de profissional de qualquer setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.