Questão 88558

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 88558

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Anulação dos Atos Administrativos

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu

João, Chefe do Poder Executivo no Estado Alfa, editou um ato administrativo discricionário. Contudo, após a sua publicização, o referido ato, de natureza válida, passou a ser muito criticado pela sociedade em geral, em razão das suas consequências práticas.

Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, é correto afirmar que o ato administrativo poderá ser

Alternativa A:
revogado, por razões de conveniência e de oportunidade, pelo Poder Executivo, pelo Poder Legislativo ou pelo Poder Judiciário.
Alternativa B:
anulado, por razões de conveniência e de oportunidade, pelo Poder Executivo, pelo Poder Legislativo ou pelo Poder Judiciário.
Alternativa C:
revogado, por razões de conveniência e de oportunidade, pelo Poder Executivo ou pelo Poder Judiciário, mas não pelo Poder Legislativo.
Alternativa D:
anulado, por razões de conveniência e de oportunidade, pelo Poder Executivo, mas não pelo Poder Legislativo ou pelo Poder Judiciário.
Alternativa E:
revogado, por razões de conveniência e de oportunidade, pelo Poder Executivo, mas não pelo Poder Legislativo ou pelo Poder Judiciário.

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