Questão 885501

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 885501

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2013 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

A Constituição Federal, em seu art. 215, ao dispor que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, afirma

Alternativa A:
a preservação do patrimônio cultural e dos bens originários das territorialidades, nas suas diversas concepções.
Alternativa B:
a autodeterminação cultural do cidadão, garantida no plano individual, na perspectiva da homogeneidade da cultura brasileira.
Alternativa C:
a preservação do patrimônio cultural, compreendido como conjunto de bens originários de determinada identidade nacional brasileira.
Alternativa D:
a autodeterminação do povo brasileiro, portador de especificidade, unidade cultural e identidade funcional e territorial.

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