Questão 885496

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 885496

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios da Interpretação Constitucional

Ano: 2013 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

Na interpretação da norma constitucional, assim como no controle de constitucionalidade das leis, o Poder Judiciário tem recorrido a princípios que buscam conferir maior concreção aos valores consagrados na Carta Magna. Assim, a aplicação do princípio da

Alternativa A:
correção funcional permite o ajustamento, a revisão e a correção das competências funcionais constitucionalmente estabelecidas.
Alternativa B:
eficácia integradora visa a favorecer a integração social e a unidade política, no construir de soluções para os problemas jurídico-constitucionais.
Alternativa C:
correção funcional impõe interpretar a lei cujo sentido originário contrarie a Constituição, de forma a corrigir sua função no ordenamento jurídico.
Alternativa D:
concordância prática determina que nas diversas exegeses constitucionais seja preferida aquela que atenda a reserva do possível.

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