Questão 885484

pertencer a uma dada ordem jurídica e ser regido pelo direito por ela positivado.

esgotar-se com a edição da Constituição, não subsistindo para além dessa ordem.

ser a vontade política do grupo de poder, independente de valores culturais.

ter eficácia atual por constituir força histórica apta a realizar os fins a que se propõe.