Questão 885440

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 885440

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Incompatibilidades dos Parlamentares (Artigos 54 a 56)

Ano: 2018 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

A respeito do Senado Federal, segundo a Constituição (CRFB) e o Supremo Tribunal Federal (STF), é certo que

Alternativa A: o senador infiel não perde o mandato por mudar de partido, pois, segundo o princípio majoritário, o mandato pertence ao candidato, e não ao partido.
Alternativa B: cada Estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, com mandato de oito anos, e a representação no Senado será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços, razão pela qual cada Estado e o Distrito Federal elegerão em 2018 um senador.
Alternativa C: o candidato a senador, assim como o governador e vice-governador de Estado e do Distrito Federal, precisa contar com a idade mínima de trinta anos.
Alternativa D: o senador precisa renunciar ao respectivo mandato até seis meses antes do pleito caso queira concorrer a outro cargo, como o de Presidente da República, o de governador de Estado ou do Distrito Federal e o de prefeito.
Alternativa E: o senador representa o povo pelo qual foi majoritariamente eleito.