Questão 885426

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 885426

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal

Ano: 2018 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

O racismo e os crimes hediondos constituem, segundo a Constituição (CRFB),

Alternativa A: ambos crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
Alternativa B: crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, o primeiro, e crimes inafiançáveis e imprescritíveis, os segundos.
Alternativa C: ambos crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
Alternativa D: crime inafiançável e imprescritível, o primeiro, e crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, os segundos.
Alternativa E: ambos crimes inafiançáveis, mas prescritíveis, pois o ordenamento constitucional não admite a ideia de imprescritibilidade.