Questão 885297

Legislação Federal · 2008

Questão

ID 885297

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2008 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

Sobre a criança e o adolescente, é CORRETO afirmar:

Alternativa A: a lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente.
Alternativa B: a proteção especial abrange a garantia de pleno e informal conhecimento da atribuição de ato infracional.
Alternativa C: a proteção especial abrange programas de prevenção e atendimento, em bases idênticas às dos adultos, à
criança e ao adolescente dependentes de entorpecentes e drogas afins.
Alternativa D: a proteção especial abrange a obediência aos princípios de brevidade, generalidade e respeito à condição
peculiar de pessoa desenvolvida, quando da aplicação da qualquer medida privativa de liberdade.