Questão 885271

Direito Processual Penal · 2008

Questão

ID 885271

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Rol Exemplificativo de Decisões Não-fundamentadas

Ano: 2008 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

Sobre as prisões, é CORRETO afirmar:

Alternativa A: a gravidade do crime e a desonestidade do agente, por si sós, não fundamentam, validamente, a prisão preventiva.
Alternativa B: a prisão em flagrante não pode ser efetuada em caso de cometimento de delitos de menor potencial ofensivo ou de
cometimento de crimes sujeitos à ação penal privada.
Alternativa C: o promotor de justiça pode presidir a lavratura do auto de prisão em flagrante se, no exercício de sua função, a
infração tenha sido cometida contra ele ou em sua presença.
Alternativa D: o promotor de justiça, nos crimes punidos com detenção e em caso de urgência, pode expedir ordem de prisão
preventiva, submetendo-a, posteriormente, à ratificação do juiz de direito.