Questão 885254

Direito Civil · 2008

Questão

ID 885254

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Reintegração de Posse

Ano: 2008 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

Historicamente, a posse tem reconhecimento e tutela nos diversos ordenamentos jurídicos. Essa tutela é mais ou menos
ampla e dotada de diferentes instrumentos conforme os princípios informadores da ordem jurídica em que vigem.
Considerando o sistema brasileiro de defesa da posse, é CORRETO afirmar:

Alternativa A: a reintegração de posse é garantida por ação de força turbativa para corrigir as agressões à posse e eliminar a
incerteza da turbação cometida.
Alternativa B: a reintegração da posse é garantida pela ação de força espoliativa que visa corrigir a agressão que faz cessar a
posse.
Alternativa C: a manutenção da posse, garantida pelo interdito proibitório, não pode ser utilizada por quem tem posse viciosa.
Alternativa D: a manutenção da posse é garantida pela ação de força espoliativa que tem por fim eliminar a incerteza jurídica
provocada pela turbação cometida.

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